CHANCELARIA DAS ORDENS E CONDECORAÇÕES

Chancelaria das Ordens e Condecorações

A Chancelaria das Ordens e Condecorações é um órgão técnico da Secretaria Geral do Presidente da República, ao qual incumbe preparar o expediente relativo à atribuição de ordens, condecorações e títulos honoríficos bem como procede ao seu registo.

 

A Chancelaria das Ordens e Condecorações tem as seguintes atribuições:

a) Organizar os processos relativos à atribuição de Ordens, condecorações e títulos honoríficos;

b) Planificar e controlar a produção das insígnias e medalhas das ordens, condecorações e títulos honoríficos;

b) Proceder ao registo de Ordens, condecorações e títulos honoríficos atribuídos.

A Chancelaria das Ordens e Condecorações é dirigido por um Director dos Serviços dos OAPR e compreende os seguintes Departamentos:

a) Departamento de Estudos Históricos e Falerística;

b) Departamento de Publicação.

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