O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
"Presidente da República"
O Presidente da República de Angola exerce uma função crucial no sistema de Condecorações do país, sendo competente para conferir condecorações e títulos honoríficos e concedendo os correspondentes graus e classes.
Esta atribuição não se limita apenas ao acto cerimonial de entrega, mas envolve um papel essencial na supervisão da orgânica e na disciplina de todo processo de condecorações.
As Condecorações podem ser civil e militar e são constituídas por ordens, medalhas e títulos honoríficos, cada um com critérios específicos que determinam quem pode ser agraciado e por quais razões.
Compete ao Presidente da República assinar os decretos presidências que formalizam o acto de condecoração bem como os diplomas de méritos.
As atribuições do grão-mestre
- O Presidente da República toma a decisão final sobre todas as questões relativas às ordens nacionais e, em particular, assina os decretos que formalizam as nomeações e promoções.
- O presidente da República apresenta as medalhas e Grande-Oficial das ordens nacionais aos dignitários Selecionados. Ele também decora certas personalidades Angolanas ou estrangeiras